Dep. Gil Pereira foi primeiro a buscar apoio do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, para viabilizar produção de minério de ferro e geração de empregos com transparência e confiabilidade, na região de Grão Mogol

O Ministério Público Estadual (MPMG) e a a Sul Americana de Metais (SAM) assinaram nesta segunda-feira (24/05) termo de compromisso para acompanhamento, pela Instituição, do licenciamento ambiental do projeto da empresa, subsidiária da Honbridge Holdings (sediada em Hong Kong), para produção de minério de ferro na região de Grão Mogol, no Norte de Minas Gerais. Denominado Bloco 8, o projeto prevê investimentos de US$ 2,1 bilhões (R$ 11,08 bilhões) e geração de 6,2 mil empregos diretos na implantação, além de 1,1 mil na sua operação.

“O termo de compromisso é apenas um primeiro passo para destravar o processo. É preciso uma definição, para o sim ou não. Trata-se de um investimento de mais de R$ 11 bilhões numa região de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), porém muito impactante”, declarou o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, destacando que o deputado Gil Pereira foi o primeiro palamentar da região a buscar o seu apoio visando ao adequado acompanhamento das exigências e licenças ambientais necessárias ao empreendimento.

Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, o MPMG fará uma análise aprofundada dos estudos apresentados pela empresa a fim de verificar sua viabilidade, segurança e sustentabilidade para a sociedade mineira.

Entre as cláusulas do termo, está o compromisso de a empresa em custear, em até R$ 600 mil, estudos técnicos indicados pelo MPMG para a avaliação do Bloco 8 e dos impactos que podem ser causados pelo projeto. Deverão ser feitos por equipes multidisciplinares e terão como base de análise os levantamentos socioambientais, socioeconômicos, geotécnicos e de segurança, além de vistorias in loco. Estes estudos serão submetidos à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), no âmbito do licenciamento ambiental.

Água e energia limpa

“A construção da barragem de água do Rio Vacarias permitirá a disponibilização de água às comunidades locais. De acordo com a SAM, haverá uma quantidade disponível equivalente ao abastecimento acima de 640 mil pessoas/dia, superior à população de Montes Claros. A empresa se compromete, ainda, a realizar, em parceria com o governo estadual, um projeto de irrigação para apoio à agricultura familiar. Também pretende fomentar o potencial energético regional. A partir do 5º ano de operação, utilizará 100% de energia renovável, o que poderá gerar novos negócios sustentáveis e atrair mais investimentos para o Norte de MG”, salientou o deputado Gil Pereira.

Inovação

O governador Romeu Zema destacou a inovação e a importância do projeto, que vai conciliar desenvolvimento econômico com preservação ambiental. “Pela primeira vez em MG extrairemos minério de ferro de baixo teor. Estamos indo para uma região extremamente carente. Espero que o reservatório de água a ser criado beneficie não só a atividade econômica, como a comunidade e outras atividades na área rural, que serão muito bem-vindas. A participação do Ministério Público é fundamental. Temos que atender aos investidores, mas tomando todos os cuidados ambientais e sociais. É possível caminhar com as duas questões, simultaneamente”, afirmou Romeu Zema.

Também participaram da cerimônia os secretários de Estado de Meio Ambiente, Marília de Melo, de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, outros parlamentares mineiros, representantes das empresas e dos municípios norte-mineiros.

Assinaram o documento: o coordenador do Caoma, promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto; o coordenador estadual de Meio Ambiente e Mineração, promotor de Justiça Felipe Faria de Oliveira; o coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo, promotor de Justiça Daniel Piovanelli Ardisson; e o promotor de Justiça da Comarca de Grão Mogol, André Tanure Domingues Figueiredo.

O CEO da SAM, Jin Yongshi, afirmou que a empresa acredita que a licença prévia (LP) seja concedida até o final de 2021. “A assinatura deste documento reafirma nossa postura de transparência, diálogo e compromisso com a inovação, segurança e solução hídrica regional. E isso, tanto o Ministério Público quanto a Semad-MG, que está cuidando do licenciamento, terão a oportunidade de corroborar. Queremos contribuir de forma efetiva para o desenvolvimento das pessoas e dos territórios onde vamos atuar”, ressaltou ele.

Qualidade mineral

O projeto, chamado de Bloco 8, pretende tornar viável a extração e a transformação de minério de ferro de baixo teor, média de 20%, em um produto de alta qualidade para comercialização com cerca de 66,5% de teor de ferro. A produção estimada é de 27,5 milhões de toneladas/ano de concentrado de minério de ferro – Pellet Feed. O Bloco 8 é formado por um complexo para extração e tratamento de minério de ferro, e uma barragem de água para atendimento à empresa e às comunidades locais. O projeto abrangerá quatro municípios do Norte de MG: Grão Mogol, Padre Carvalho, Fruta de Leite e Josenópolis.