A Comissão de Minas e Energia da ALMG visitou no último dia 28/08/15 a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), em São Paulo. O presidente da comissão, deputado Gil Pereira, apresentou proposta de parceria com a entidade para o desenvolvimento da cadeia produtiva de geração de energia solar, especialmente no território mineiro.
A proposta prevê o aproveitamento da intensa incidência solar no Brasil (duas vezes maior que a da Alemanha, país com expressivo uso da energia fotovoltaica) e dos insumos naturais e industrializados (silício, vidro e alumínio), essenciais ao desenvolvimento dessa cadeia produtiva.
O diretor do Grupo Setorial de Sistemas Fotovoltaicos da Abinee, Ildo Bet, afirmou que a iniciativa do deputado está alinhada com a atuação da entidade e se propôs a levar o tema ao debate das associadas, buscando maior engajamento das empresas na viabilização da parceria sugerida.
IMPORTÂNCIA
O deputado Gil Pereira destacou que o apoio para a instalação da cadeia fotovoltaica completa no Brasil e, em especial, em Minas Gerais, desde o beneficiamento do silício até a fabricação de painéis solares, tem importância estratégica, pois o Estado é responsável por grande parte do desenvolvimento industrial do País.
O parlamentar convidou os dirigentes da Abinee e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em visita à entidade, a virem a Minas para conhecerem as condições favoráveis que o Estado oferece aos investimentos no setor, e para trabalharem, juntos, na instalação de usinas de geração desse tipo de energia em municípios mineiros.
Como fatores favoráveis à geração de energia solar em Minas, Gil Pereira citou a intensa irradiação solar e a Lei 21.713, recentemente sancionada, que teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.350/15, de sua autoria. A norma altera a Lei 21.527, de 2014, de modo a ampliar o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida em Minas Gerais. Antes, esse crédito seria concedido anualmente, por um período de dez anos a iniciar-se em 2018, limitado a R$ 50 milhões anuais. De acordo com a lei, esse prazo passa a ser de 20 anos, limitando o seu valor a R$ 25 milhões anuais.
EMPRESA GERADORA DE ENERGIA SOLAR SERÁ INSTALADA EM PIRAPORA
A Solatio Energia, multinacional espanhola com grande representatividade no setor, foi uma das vencedoras do leilão de reserva para contratação de energia solar realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no último dia 28/08. A empresa vai fornecer 150 megawatts de energia solar, com a implantação de usina geradora em Pirapora, no Norte de Minas, orçada em R$ 1,5 bilhão. O início do suprimento de energia está previsto para agosto de 2017.
A multinacional deverá participar de leilão da Aneel agendado para novembro, com o objetivo de gerar o total equivalente a 300 megawatts de energia solar na usina a ser instalada em Pirapora.