Secretarias de Desenvolvimento e Meio Ambiente prestarão contas sobre evolução da energia solar e do hidrogênio verde (H2V) no Estado, além do lítio no Vale do Jequitinhonha
A Comissão de Minas e Energia, presidida na ALMG pelo deputado Gil Pereira, apontou nesta quarta-feira (24/05/23) o programa de investimentos da Cemig em infraestrutura elétrica como seu tema central no novo Assembleia Fiscaliza, a ser realizado em junho, para seu acompanhamento intensivo por dois anos, o que será comunicado à Mesa Diretora através do requerimento (RQC) 2288/23, de autoria também dos colegas Bosco e Bim da Ambulância, vice-presidente do grupo parlamentar.
“Nossa Comissão está bastante atenta a esta questão, tendo realizado audiência pública a respeito no dia 17/05, com participação da Cemig no debate sobre seus investimentos para o desenvolvimento energético e a expansão das energias renováveis no Estado, especialmente a solar fotovoltaica. Dentre outras, foram apresentadas as demandas da geração distribuída (GD), quando setores energético, industrial e solar relataram dificuldades na liberação de micro e miniusinas de energia instaladas por empresas”, ressaltou Gil Pereira, autor do requerimento de comissão (RQC) 1696/23.
Empregos e empresas
Os representantes pediram urgência à concessionária na superação dos problemas de infraestrutura e no atendimento às novas conexões, principalmente aos micro e pequenos empreendedores da geração própria de energia elétrica, a partir da fonte solar fotovoltaica e de outras renováveis.
“A celeridade na liberação dessas novas ligações à rede elétrica da Cemig, a partir de pequenas usinas de placas solares instaladas em telhados e terrenos, é fundamental à manutenção e ampliação de milhares de empregos e renda gerados por centenas destas empresas do ramo no Estado”, declarou Gil Pereira.
Vale do Lítio
Por meio do requerimento de comissão (RQC) 2305/23, a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad-MG), Marília Melo, será informada sobre o tema direcionado à sua gestão (período de 1°/01 a 31/05/23), para prestação de contas: Planejamento ambiental prévio à instalação da cadeia produtiva do lítio, no Vale do Jequitinhonha, através de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) ou Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE), detalhado, como forma de induzir o desenvolvimento sustentável da região.
Hidrogênio Verde e Ferrovia Bahia-Minas
Através do requerimento de comissão (RQC) 2308/23, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Fernando Passalio, será também informado quanto aos temas deliberados pela Comissão, para prestação de contas da Pasta: Acompanhamento do plano de investimentos em infraestrutura elétrica pela Cemig; evolução da cadeia produtiva da energia fotovoltaica em MG, com foco na atração de investimentos e efetiva instalação de empresas no Estado; e desenvolvimento do segmento de Hidrogênio Verde (H2V) no Estado, incluindo os campos da tecnologia e da cadeia produtiva, além do acompanhamento da tramitação do Marco Regulatório Federal.
Já o RQC 2227/23, de autoria somente do deputado Gil Pereira, requer que seja realizada audiência pública, em Salinas, para debater com as lideranças locais, a pedido da Subseção OAB-MG, de Salinas, os benefícios da reativação da Estrada de Ferro Bahia-Minas e a exploração do lítio para a região.