A Comissão de Minas e Energia, presidida na Assembleia Legislativa (ALMG) pelo deputado Gil Pereira, apontou o principal tema para seu monitoramento intensivo, no biênio 2025-2026: “Planejamento e gestão da infraestrutura e dos serviços de água e de energia em Minas Gerais”.
A estratégia compõe o programa Assembleia Fiscaliza, série de ações que visa exercer o papel fiscalizador do Parlamento mineiro, a partir do monitoramento e avaliação das políticas do Governo do Estado.
Na mesma reunião, realizada no último dia 09/04/25, o colegiado designou o deputado Gil Pereira como relator do tema em foco, responsável pela elaboração do relatório final.
Monitoramento
“Nossa comissão segue atenta a estas questões que serão ainda mais aprofundadas, tanto em relação à infraestrutura do fornecimento de energia elétrica, quanto do abastecimento de água de qualidade para todos os mineiros”, declarou Gil Pereira.
No segmento da geração distribuída (GD), objeto de vários requerimentos, audiências e solicitações de providências por parte da Comissão de Minas e Energia, setores energético, industrial e solar têm relatado dificuldades na liberação e ligação de micro e miniusinas de energia solar que são instaladas por empresas especializadas.
Os representantes pedem urgência à concessionária (Cemig) na superação dos problemas de infraestrutura e no atendimento às novas conexões, principalmente aos micro e pequenos empreendedores da geração própria de energia elétrica, a partir da fonte solar fotovoltaica e de outras renováveis.
“A celeridade na liberação dessas novas ligações à rede elétrica da Cemig, a partir de pequenas usinas de painéis solares instaladas em telhados e pequenos terrenos, é fundamental à manutenção e ampliação de milhares de empregos e renda gerados por centenas destas empresas do ramo no Estado”, destacou Gil Pereira.
Plano de trabalho
Até o dia 09 de maio, a comissão deve ainda construir e aprovar o seu plano de trabalho, com as metas e o cronograma de atividades. Além do tema em foco, o Assembleia Fiscaliza atua por meio da prestação de contas, em que secretários e dirigentes de órgãos estaduais respondem a questionamentos e prestam informações aos parlamentares; de audiências, em que se debatem temas de interesse da sociedade; e de visitas de fiscalização, em que se verificam diferentes locais.