Uma decisão histórica foi anunciada em reunião nesta quinta-feira (11/03/21), entre o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares, a secretária de Estado de Agricultura (Seapa-MG), Ana Maria Valentini, o deputado Gil Pereira e outras autoridades. Foi constituído grupo institucional de trabalho para resolver a questão fundiária em 11 municípios norte-mineiros, que há 10 anos enfrentam pendências relacionadas a esse setor, como consequência, gerando diversos entraves para o desenvolvimento regional.
“Agora, temos o compromisso do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares para resolver definitivamente as pendências existentes, juntamente com o governo estadual, representado pela secretária Ana Maria Valentini. Os futuros acordos deverão ser homologados pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro de Conciliação do Ministério Público (MPMG) e acompanhamento da Assembleia Legislativa. Creio que tudo será solucionado com celeridade, estendendo-se o procedimento ao restante do Estado”, informou Gil Pereira.
Além de Rio Pardo de Minas, Santo Antônio do Retiro, Taiobeiras e Salinas, as referidas questões fundiárias envolvem os seguintes municípios: São João do Paraíso, Ninheira, Vargem Grande do Rio Pardo, Indaiabira e Fruta de Leite.
Também participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate aos Conflitos Agrários, procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda Teixeira; o coordenador de Inclusão e Mobilizações Sociais do MP (Cimos), promotor de Justiça, Paulo César Vicente de Lima; e o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça, Carlos Eduardo Ferreira Pinto.
EÓLICA E SOLAR
Resolvidos os litígios e a partir da segurança jurídica alcançada, essa iniciativa trará de volta as condições e oportunidades de negócios para projetos de energia eólica e solar, com a eliminação dos atuais entraves fundiários, atraindo milhões em investimentos, gerando milhares de empregos e renda para a região.
“Destaco aqui o megaprojeto da empresa Sowitec, que prevê investimentos da ordem de R$ 12 bilhões em complexo híbrido para geração de energia eólica (2 Gigawatts) e solar (1 Gigawatt), abrangendo os municípios de Espinosa, Monte Azul, Mato Verde, Santo Antônio do Retiro e Rio Pardo de Minas”, complementou deputado Gil Pereira.
De origem alemã, fundada em 1993, a empresa atua no mercado brasileiro desde 2002. Foi pioneira em desenvolvimento de projetos eólicos no interior do Nordeste, posteriormente expandindo sua atuação para o Sudeste. A Sowitec do Brasil viabilizou mais de 850 MW em projetos eólicos e mais de 254 km de linhas de transmissão de alta-tensão, que estão em construção ou operação e foram desenvolvidos para parceiros investidores.
Finalizando a reunião, o deputado Gil Pereira destacou a competência, experiência e determinação do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, ao destravar processos que estão inviabilizando o desenvolvimento do Estado de Minas Gerais, em especial da região norte-mineira. Gil Pereira ressaltou, ainda, a excepcional equipe de procuradores e promotores que compõem o Centro de Conciliação do Ministério Público, incluindo Paulo César Vicente de Lima, que assumiu a coordenadoria estadual do Cimos. “Ele conhece de perto nossas agruras”, concluiu o deputado.