“Mais empregos, renda, energia limpa, aumento na receita dos municípios para saúde, educação, infraestrutura e apoio ao produtor rural”, destacou Gil Pereira
A fonte fotovoltaica atinge a histórica marca de 56,17 GW em potência operacional no país, tendo gerado mais de 1,6 milhão de novos empregos “verdes” e atraído investimentos que superam R$ 251 bilhões, contribuindo com mais de R$ 78 bilhões em receitas, investidos em saúde, educação e infraestrutura nos municípios. O Brasil integra seleto grupo de 6 países líderes do ranking global do setor, ao lado da China, EUA, Alemanha, Índia e Japão.
“Ponto de partida da revolução sustentável que se espalhou pelo Brasil, Minas Gerais dispara e consolida sua liderança isolada, com recorde de 11,89 GW (21,18 % do total), com a geração distribuída (GD) – painéis em telhados, comércios, indústrias e no agro – e a centralizada (GC), das grandes usinas, que atingiu a marca de 7,19 GW (40,64 % do segmento)”, ressaltou o deputado Gil Pereira.
Legislação mineira inovadora
E continua: “Saímos à frente e mantemos a liderança nacional. Resultado da luta que travei pela inovadora legislação mineira de incentivo ao setor, com leis de minha autoria, aprovadas na Assembleia, especialmente a de nº 22.549/17 (Lei da Energia Solar Fotovoltaica), primeira no país, que isenta de ICMS usinas até 5 MW, viabilizando sistemas de pequeno e médio portes”, esclareceu Gil Pereira, presidente da Comissão de Minas e Energia, da Assembleia Legislativa.
Quase 1 milhão de imóveis em MG
A chamada geração distribuída (GD) de energia solar superou a marca de 5,1 milhões de imóveis no país. Trata-se da energia gerada pelos próprios consumidores perto do local de consumo, por meio de painéis em telhados e pequenos terrenos: crescimento de 42,86 % entre 2024 e março de 2025.
“Minas aparece em primeiro no volume atendido pela geração própria solar, com mais de 908 mil unidades consumidoras (UCs). Na sequência, estão São Paulo e Rio Grande do Sul. Mais de uma década atrás, identificamos o excelente potencial do nosso Estado, e sobretudo da nossa região, para a geração de energia solar, e criamos a legislação, de minha autoria, com os incentivos necessários para atrair os investimentos”, destacou o deputado Gil Pereira.
Entretanto, o setor enfrenta gargalos apontados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar): falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes compulsórios de geração renovável (curtailments), o que traz “insegurança jurídica e maior percepção de risco”, além de barreiras à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar (GD), sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem que haja estudos técnicos que comprovem as eventuais sobrecargas na rede.
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