Debater soluções viáveis para manutenção dos postos de trabalho nas empresas produtoras de ferroligas e de silício metálico em Minas Gerais. Esse foi o objetivo da reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (09/07/15) pela Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social da ALMG, com participação de representantes sindicais e das indústrias do setor, prefeitos e comerciantes dos municípios afetados e da Cemig, além de parlamentares de direrentes partidos. Membro também dessa comissão, o deputado Gil Pereira compôs a mesa de debate e tem atuado desde o início em busca de alternativa para o grave problema, por meio da Comissão de Minas e Energia, da qual é presidente.
A indústria de ferroligas instalada no Estado amarga inédita crise econômica e operacional. Em dezembro de 2014 venceram os contratos de fornecimento de energia das chamadas eletrointensivas (alto consumo) com a Cemig. Diante do alto custo do megawatt-hora por causa da crise hídrica, não houve acordo para renovação dos contratos: os valores saltaram de R$ 70,00 o MWh para R$ 450 o MWh.
A produção teve redução de 80%. Dos 66 fornos mineiros, pelo menos 40 estão parados. Somente em Pirapora e Várzea da Palma (Norte de Minas) as cinco empresas do setor demitiram mais de 1,7 mil empregados. No último dia 1º/07/15, a BR-365 foi paralisada por protesto de trabalhadores, empresários e poderes públicos da região.
O deputado Gil Pereira, que reuniu-se em Brasília com o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), no último dia 25/06/15, defende aprovação de emenda dele à Medida Provisória 677, editada pelo governo federal e que reduz o custo da energia elétrica para empresas do Nordeste brasileiro, onde a energia é negociada a apenas R$ 150,00 o MWh, como alternativa para beneficiar o setor de ferroligas nos municípios norte-mineiros, entre os quais também Bocaiúva e Capitão Enéias.
“O senador Anastasia apresentou emenda para incluir os municípios do Norte do Estado, já equiparados à Região Nordeste por força da Lei Complementar 125/2007, na utilização dos recursos do Fundo de Energia do Nordeste (FEN), criado pela MP. Não há justificativa para tratamento desigual”, observou Gil Pereira.
CEMIG
Acompanhado por outros parlamentares, durante encontro com o presidente da Cemig, Mauro Borges, o deputado Gil Pereira também tratou da questão do alto custo da energia elétrica fornecida à indústria de ferroligas no Estado.
“Solicitamos que a Cemig analise a possibilidade de oferecer a energia gerada pelas usinas de Volta Grande e de Três Marias como forma de acessar os benefícios da Medida Provisória nº 677, de 2015. E também faça gestão junto à bancada federal mineira no Congresso Nacional, para que os deputados apresentem emenda que possibilite a destinação desses recursos para Minas Gerais, a fim de atender a demanda da indústria eletrointensiva mineira. O presidente Mauro Borges está analisando o caso junto ao Governo do Estado”, informou Gil Pereira, lembrando que o pleito foi oficializado por seu requerimento na Comissão de Minas e Energia (2.588, de 2015), com outro de igual teor tendo sido encaminhado ao Governo do Estado (2.587, de 2015).
IRRIGANTES
Gil Pereira também entregou ofício ao presidente da Cemig, Mauro Borges, relacionado ao problema do alto custo da energia elétrica fornecida aos irrigantes da área mineira da Sudene e do Norte do Estado: “Os projetos de agricultura irrigada no Estado, como Jaíba, Pirapora e Gorutuba, correm o risco de inviabilidade financeira”. O documento contém as seguintes solicitações: a possibilidade de parcelamento das contas de energia elétrica, a religação da energia no menor prazo possível em caso de corte e o sistema de pagamento da demanda de energia contratada proporcionalmente ao tempo efetivamente utilizado.