“Pertencente à Bacia do Rio São Francisco, a Barragem de Jequitaí (investimentos de R$ 150 milhões já realizados) garantirá o lançamento de 33 mil m³/s de água no rio, volume superior ao necessário à transposição: 26 mil m³/s. Temos trabalhado de forma incansável para viabilizar também a Barragem de Congonhas, devido à sua importância para o abastecimento de Montes Claros, e a revitalização do Rio Verde, além de Berizal, entre outras obras estratégicas”.
A declaração é do deputado Gil Pereira (PP-MG), que preside a Comissão de Minas e Energia da ALMG, a propósito do encontro entre a bancada mineira no Senado e o presidente Michel Temer, nesta quinta-feira (09/03/17). Logo após o senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou que o presidente da República comprometeu-se a retomar os investimentos no Estado, como a construção de barragens no Norte de Minas, para garantir água e produção na região.
Entre os pontos acertados com Temer, segundo Aécio Neves, está a regulamentação até setembro da Lei Kandir, que prevê compensação financeira aos Estados que exportam minerais. Isso também será fundamental para o andamento das obras da BR-381 e a expansão do metrô de BH, conforme reivindicação da bancada de senadores por Minas. Também participaram os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Zeze Perrella (PMDB-MG).
JEQUITAÍ
Por meio do seu trabalho parlamentar, o deputado Gil Pereira obteve garantia dos recursos (R$ 46,5 milhões) para reativação do convênio entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), responsável por R$ 38 milhões, e o Estado (R$ 8,5 milhões), viabilizando a retomada das obras físicas da Barragem de Jequitaí (paralisadas há oito meses), mediante nova licitação necessária.
“Essas parcelas destinam-se à conclusão dos trabalhos ambientais e de regularização fundiária previstos no convênio, incluindo assentamentos. Com isso a Codevasf poderá promover nova concorrência para reinício das obras físicas da barragem. Com apoio dos senadores e do presidente Temer, vamos viabilizar o restante dos recursos necessários e a barragem poderá ser concluída no prazo de 18 meses, após o término da licitação”, explicou o deputado Gil Pereira, que inspecionou o canteiro de obras de Jequitaí no dia 1º/02/17, acompanhado pela presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, e por prefeitos da sua base no Norte de Minas.
O deputado Gil Pereira já havia se reunido com Kênia Marcelino, em Montes Claros, para assinatura de contratos de retomada das obras de esgotamento sanitário nas cidades de Bocaiuva (R$ 2.910.000,00) e Ponto Chique (R$ 2.890.000,00), além da autorização para reinício das obras do entreposto de mel de Bocaiuva (R$ 500.000,00).
PROJETOS
A água tem sido tema essencial tratado pela Comissão de Minas e Energia da ALMG, sob a presidência do deputado Gil Pereira. Destaque especial foi dado à construção de barragens no Norte de Minas, região que necessita dessa solução técnica de armazenamento para desenvolver a irrigação e também garantir a própria sobrevivência da população e dos animais. Observe-se que a seca castiga a região há 5 anos consecutivos.
São projetos estratégicos e prioritários no conjunto do trabalho do deputado Gil Pereira, incluindo o período em que esteve à frente da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais (Sedinor), entre 2011 e 2014, quando foram assinados com o Ministério da Integração Nacional os convênios dos projetos Jequitaí e Congonhas: “Foi quando começou o licenciamento ambiental de Congonhas e Jequitaí, o que culminou com o início das obras de Jequitaí”.
O Projeto Jequitaí prevê a construção de dois barramentos, o que possibilitará irrigação de 35 mil hectares em área agrícola e geração de cerca de 100 mil empregos diretos e indiretos em 12 municípios.
