A reivindicação foi apresentada pelo deputado Gil Pereira durante reunião (03/04/19) da Comissão Extraordinária Pró-Ferrovias Mineiras da ALMG, com participação por videoconferência de outros parlamentares e técnicos federais e estaduais do setor. O objetivo foi debater uma relação de demandas e propostas de investimentos para recuperação da malha ferroviária mineira.
“Destaco a importância social e econômica dessa ligação ferroviária para o Norte de Minas, para transportar passageiros e mercadorias, na rota entre Belo Horizonte, Montes Claros e a Bahia, interligando Sete Lagoas, Curvelo, Corinto, Buenópolis, Joaquim Felício, Bocaiuva, Montes Claros, Capitão Enéas, Janaúba, Porteirinha, Mato Verde, Pai Pedro, Monte Azul e Espinosa”, afirmou o deputado Gil Pereira.
E complementou sua manifestação: “Também estratégica é a implantação de linha ferroviária integrada ao sistema entre Pirapora (Norte) e Unaí, para escoamento da produção de frutas do Jaíba e Gorutuba, além de grãos do Noroeste de Minas”, ressaltou o parlamentar.
SENADO
Muitos desses trechos estão abandonados por desinteresse das concessionárias, tais como a Ferrovia Centro-Atlântica S.A. (FCA), controlada pela VLI Logística, que por sua vez tem o grupo Vale como seu principal controlador.
Um projeto de lei que tramita no Senado, PL 261/18, de autoria do senador José Serra, que trata de um novo modelo de construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada, pode tirar do papel diversos desses projetos ferroviários.
A expectativa foi manifestada pelo diretor do Departamento Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério de Infraestrutura (Minfra), Ismael Trinks: “Para contornar esse desinteresse e a dificuldade de outros investidores em assumir a concessão de segmentos mais amplos, temos grande esperança no projeto de lei, que cria um modelo simplificado, adotado com bons resultados nos EUA na década de 1980, de autorização à iniciativa privada ou a consórcios para construir e operar linhas ferroviárias.”
O prefeito de Janaúba (Norte de Minas), Carlos Isaildon Mendes, solicitou providências com relação ao grande número de vagões abandonados em sua cidade. Ismael Trinks afirmou que a SNTT está elaborando um decreto para facilitar o “desfazimento” de bens ferroviários não utilizados.
INDENIZAÇÃO
O presidente da Comissão Pró-Ferrovias, deputado João Leite, ressaltou o desejo dos parlamentares de que sejam investidos em Minas os recursos relativos à indenização devida pela FCA à União, por não ter cumprido seus compromissos contratuais de investimentos ferroviários.
De acordo com o coordenador-geral da SNTT, André Luís Ludolfo da Silva, são R$ 700 milhões a serem pagos pela FCA: “Nosso objetivo é que esse recurso seja investido em projetos ferroviários.”
O subsecretário de Estado de Regulação de Transportes de Minas Gerais, Diogo Prosdocimi, se comprometeu a repassar à União as prioridades estratégicas do Executivo mineiro, conforme hierarquização a ser monitorada pelos deputados.