A Solatio Energia, multinacional espanhola que desenvolve projetos de energia solar, vai instalar usina solar de 150 MW em Pirapora, no Norte de Minas. A empresa concorreu, nesta sexta-feira (28/08), no 1º Leilão de Energia de Reserva 2015 (geração a partir de fonte solar fotovoltaica) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em São Paulo, com o objetivo de implantar o seu empreendimento projetado no município norte-mineiro.

A participação da Solatio Energia corresponde a 18% dos negócios no leilão realizado via internet, com operacionalização da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Energia de Reserva (CER), nas modalidades por quantidade de energia com prazo de suprimento de 20 anos.

O início de suprimento da energia gerada a partir de fonte solar fotovoltaica está previsto para 1º de agosto de 2017. O preço médio da energia negociada ficou em R$ 301,79 por MWh (reais por megawatt-hora), o que ocasionou deságio médio de 13,53% em relação ao preço inicial.

“Minas Gerais e o município de Pirapora ganharam uma das maiores usinas geradoras solares do mundo. Serão 150 MW de energia limpa e renovável gerados no Norte de Minas. Trata-se do marco inaugural de novo ciclo econômico inovador para a região e o Estado está na vanguarda da mudança da matriz energética nacional, tão necessária nesse momento de forte crise no setor”, declarou o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa (ALMG), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP).

POTENCIAL

Gil Pereira destacou o momento oportuno de sensibilização quanto ao potencial solar de Minas Gerais, especialmente do Norte do Estado, onde há maior destaque, conforme Atlas Solarimétrico da Cemig:

“É fundamental trazermos para Minas Gerais a cadeia fotovoltaica completa, existente em poucos países, desde o beneficiamento do silício até a fabricação de painéis solares. Oportunidade estratégica para a diversificação necessária da economia mineira, com a tecnologia solar de alto valor agregado e empregos de qualidade. Isso significará menor dependência de combustíveis fósseis caros (usinas térmicas) e menor estresse sobre os escassos recursos hídricos, como no caso do Rio São Francisco”, esclareceu o deputado Gil Pereira.

INCENTIVO

Conforme publicação no Minas Gerais do último dia 08/07/2015, foi sancionada a Lei 21.713, de 2015, que se originou no Projeto de Lei (PL) 1.350/15, do deputado Gil Pereira, que amplia o prazo para a concessão de crédito de ICMS relativo à aquisição de energia solar produzida no Estado, de modo a estimular essa fonte renovável de energia no Estado.

PROGRAMA MINEIRO

Condições favoráveis a esses novos empreendimentos foram garantidas por meio do Decreto 46.269 (14/08/2013), que criou o Programa Mineiro de Energias Renováveis – Energias de Minas, instituído pelo então GOVERNADOR ALBERTO PINTO COELHO, com incentivos para o setor (fontes solar, eólica, biomassas, biogás e hídrica, além da proveniente de PCHs e CGHs). E a Lei nº 20.824 (31/07/2013) prevê desoneração do ICMS de equipamentos para geração desse tipo de energia.